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Quanto ao plebiscito, assinale a alternativa correta.
Entre as várias condições de elegibilidade previstas pela Constituição Federal, consta
Em recente alteração legislativa, verificou-se a criação das denominadas federações, sendo que dois ou mais partidos políticos poderão reunir-se em fe...
Sobre os crimes eleitorais, assinale a alternativa correta.
Com relação ao tema “Partidos Políticos”, assinale a alternativa correta.
Sobre a movimentação de recursos financeiros durante a campanha eleitoral, assinale a alternativa correta.
Suponha que, faltando oito meses para a realização das eleições municipais, José, que reside no município X há 10 (dez) meses e possui 20 (vinte) anos...
Em relação à propaganda eleitoral, assinale a alternativa correta.
Com relação ao recurso contra a expedição de diploma, previsto pelo artigo 262 do Código Eleitoral, é correto afirmar, à luz de doutrina predominante ...
No que se refere à inelegibilidade relativa por motivo funcional, é correto afirmar que