Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200450772A prisão em flagrante é uma das modalidades de prisão provisória e ocorre durante a realização de uma infração penal ou ...1457941200450772Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de São Luís do Quitunde - ALDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão em Flagrante | Prisão e Liberdade ProvisóriaA prisão em flagrante é uma das modalidades de prisão provisória e ocorre durante a realização de uma infração penal ou imediatamente após. De acordo com o Código de Processo Penal, é CORRETO afirmar que: ASomente será válida a prisão em flagrante se houver testemunhas da ação.BA pessoa detida em flagrante deve ser liberada imediatamente após o pagamento de fiança, independentemente do crime cometido.CQualquer do povo pode prender quem é encontrado cometendo um crime.DA prisão em flagrante só pode ser efetuada por autoridades policiais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200277729Direito Processual PenalAnalise as afirmativas a seguir: I. Considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracteri...Questão 457941200830663Direito Processual PenalLeia as afirmativas a seguir: I. Nos termos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem é c...Questão 457941200974073Direito Processual PenalLeia as afirmativas a seguir: I. As medidas de proteção ao idoso previstas na lei n° 10.741, de 1 de outubro de 2003, são aplicáveis sempre que os dir...Questão 457941201014351Direito Processual PenalA Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) foi criada para prevenir e combater a violência contra a mulher. Sobre as medidas protetivas de urgência, é ...Questão 457941201469590Direito Processual PenalLeia as afirmativas a seguir: I. A violência física contra a mulher inclui, entre outras, qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição d...Questão 457941201477696Direito Processual PenalAnalise as afirmativas a seguir: I. Conforme disposto no artigo 5º da Lei nº 11.340, de 2006, a violência contra a mulher pode ocorrer em qualquer rel...Questão 457941201485979Direito Processual PenalLeia as afirmativas a seguir: I. A violência física contra a mulher inclui, entre outras, qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição d...Questão 457941201853848Direito Processual PenalFoi apurada a existência de risco iminente à vida de Lucimara, depois de viver uma relação abusiva por quase 20 anos. Ela era mantida financeiramente ...Questão 457941202069098Direito Processual PenalAnalise as afirmativas a seguir: I. Verificada a existência de risco iminente à integridade física da mulher em situação de violência doméstica e fam...Questão 457941202079412Direito Processual PenalLeia o texto 'Lei Maria da Penha' e, em seguida, analise as afirmativas abaixo: I. Segundo o texto, o título IV da Lei Maria da Penha possui dois capí...