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Segundo a Norma Regulamentadora 15, Anexo I, qual é o limite de tolerância do nível de ruído em decibéis:
Não é característica de uma relação de emprego:
É considerado trabalho infantil no Brasil aquele realizado por crianças ou adolescentes com idade inferior a:
Indique abaixo qual das alternativas não compõe as fontes de lei formais no Direito do Trabalho:
O período mínimo que a empregada gestante tem direito à licença maternidade é de:
É lícita a alteração no contrato de trabalho do empregado, quando:
As férias poderão ser fracionadas em até:
O adicional noturno é concedido ao empregado que laborar:
Não é hipótese de interrupção do contrato de trabalho:
Não é hipótese de estabilidade provisória: