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Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT - 18ª Região (GO)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contratos Trabalhistas | Contrato a Termo | Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho | Rescisão do Contrato de Trabalho
Quanto ao contrato de experiência, é correto afirmar:
Ano: 2014Banca: TRT 23R (MT)Organização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contrato a Termo | Contratos Trabalhistas
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
I) A empresa Solução Eventos LTDA foi constituída exclusivamente para realizar o serviço de recepção dos torcedores no estádio Arena Pantanal durante os jogos da copa do mundo em Cuiabá, findos os quais foi dissolvida. Diante disso, firmou contratos por prazo determinado com todos os empregados que trabalharam no evento, sem cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antecipada, para término assim que finalizassem os jogos. Entretanto, antes disso rescindiu os contratos de João e Maria. Nesse caso, João e Maria têm direito ao recebimento de metade dos salários que seriam devidos até o termo final do contrato, férias mais 1/3, gratificação natalina, FGTS acrescido da indenização compensatória de 40% e aviso prévio indenizado;
II) Joaquim foi contratado mediante contrato de prova inicialmente por 20 dias, após o que foi renovado por mais 50 dias e novamente prorrogado por mais 20, extinguindo-se então. Tem-se assim que Joaquim, ao final, manteve contrato por prazo determinado, na subespécie contrato de experiência por 90 dias;
III) O contrato de trabalhado rural por pequeno prazo pode ser firmado por produtor rural pessoa física ou jurídica, desde que para o exercício de atividades de natureza transitória, executável em curto espaço de tempo, não podendo superar dois meses, dentro do período de um ano;
IV) A contribuição previdenciária do segurado trabalhador rural contratado por pequeno prazo é de 8% sobre o salário de contribuição, cabendo ao empregador rural proceder ao respectivo recolhimento;
V) O contrato de trabalho rural por pequeno prazo é formalizado mediante inclusão do trabalhador na GFIP (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social) e registro na CTPS e Livro/ Ficha de Registro de Empregados ou mediante contrato escrito, em 2 (duas) vias, uma para cada parte, onde conste, no mínimo, a expressa autorização por norma coletiva, identificação do produtor rural e do imóvel rural com indicação da matrícula c ainda o Número de Inscrição do Trabalhador - NIT.
I) A empresa Solução Eventos LTDA foi constituída exclusivamente para realizar o serviço de recepção dos torcedores no estádio Arena Pantanal durante os jogos da copa do mundo em Cuiabá, findos os quais foi dissolvida. Diante disso, firmou contratos por prazo determinado com todos os empregados que trabalharam no evento, sem cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antecipada, para término assim que finalizassem os jogos. Entretanto, antes disso rescindiu os contratos de João e Maria. Nesse caso, João e Maria têm direito ao recebimento de metade dos salários que seriam devidos até o termo final do contrato, férias mais 1/3, gratificação natalina, FGTS acrescido da indenização compensatória de 40% e aviso prévio indenizado;
II) Joaquim foi contratado mediante contrato de prova inicialmente por 20 dias, após o que foi renovado por mais 50 dias e novamente prorrogado por mais 20, extinguindo-se então. Tem-se assim que Joaquim, ao final, manteve contrato por prazo determinado, na subespécie contrato de experiência por 90 dias;
III) O contrato de trabalhado rural por pequeno prazo pode ser firmado por produtor rural pessoa física ou jurídica, desde que para o exercício de atividades de natureza transitória, executável em curto espaço de tempo, não podendo superar dois meses, dentro do período de um ano;
IV) A contribuição previdenciária do segurado trabalhador rural contratado por pequeno prazo é de 8% sobre o salário de contribuição, cabendo ao empregador rural proceder ao respectivo recolhimento;
V) O contrato de trabalho rural por pequeno prazo é formalizado mediante inclusão do trabalhador na GFIP (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social) e registro na CTPS e Livro/ Ficha de Registro de Empregados ou mediante contrato escrito, em 2 (duas) vias, uma para cada parte, onde conste, no mínimo, a expressa autorização por norma coletiva, identificação do produtor rural e do imóvel rural com indicação da matrícula c ainda o Número de Inscrição do Trabalhador - NIT.
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CREFITO-4° Região (MG)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contrato a Termo | Contratos Trabalhistas
Texto associado
De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.
Segundo a Lei n.° 9.601/1998, o contrato por prazo
determinado deve ter duração máxima de dois anos,
com a possibilidade de prorrogação por mais dois anos.
Ano: 2013Banca: TRT 2R (SP)Organização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contrato a Termo | Contratos Trabalhistas
0 contrato por prazo determinado só será válido, segundo a norma legal, em se tratando:
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Consequências do Contrato de Trabalho | Contratos Trabalhistas | Aviso Prévio | Rescisão do Contrato de Trabalho | Contrato a Termo | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho
Roberval foi contratado em 2022 por uma empresa de metalurgia, a título de experiência, pelo prazo de 30 dias. O contrato de Roberval contém cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão. Ocorre que 15 dias após a admissão, a empresa dispensou Roberval sem justa causa.
Considerando os fatos narrados e a previsão contida na CLT, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 9ª REGIÃO (PR)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contrato a Termo | Tipos de Contratos de Emprego | Contratos Especiais de Trabalho | Contratos Trabalhistas | Contrato Individual de Trabalho | Formação do Vínculo Trabalhista
Quanto ao contrato de trabalho,
Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Ilhota - SCDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contrato a Termo | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) | Contratos Trabalhistas | Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Constituição Federal, analise as assertivas sobre a situação jurídica dos servidores públicos regidos pelo regime celetista na Administração Direta e Indireta do Estado:
I.Servidores contratados sob o regime da CLT têm direito ao regime geral de previdência social, e não a regimes próprios de previdência dos servidores públicos estatutários.
II.Em caso de despedida sem justa causa, o servidor celetista da Administração Direta ou Indireta tem direito à multa rescisória do FGTS, nos termos da legislação trabalhista.
III.Servidores celetistas da Administração Pública não têm direito a estabilidade prevista no art. 41 da Constituição Federal, salvo disposição em lei específica ou adoção de medidas que assegurem tal direito.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2013Banca: CEPUERJOrganização: UERJDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contrato a Termo | Contratos Trabalhistas
Quanto ao contrato de experiência é correto afirmar que:
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 18ª Região (GO)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contrato a Termo | Contratos Trabalhistas
A empresa Beta Transportes pretende contratar um empregado para exercer as funções de auditor contábil, por prazo determinado, apenas para a realização de auditoria em sua contabilidade, visto que pretende encerrar suas atividades. Nessa situação, de acordo com as normas trabalhistas,
Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: SEPLAG-SEDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contrato a Termo | Contrato Individual de Trabalho | Contratos Trabalhistas
No que concerne ao tema contrato individual de
trabalho, assinale a opção correta.
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