Roberval foi contratado em 2022 por uma empresa...

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Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Contrato a Termo | Consequências do Contrato de Trabalho | Rescisão do Contrato de Trabalho | Aviso Prévio | Contratos Trabalhistas

Roberval foi contratado em 2022 por uma empresa de metalurgia, a título de experiência, pelo prazo de 30 dias. O contrato de Roberval contém cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão. Ocorre que 15 dias após a admissão, a empresa dispensou Roberval sem justa causa.

Considerando os fatos narrados e a previsão contida na CLT, assinale a afirmativa correta.

Roberval terá direito aos proporcionais de 13º salário e férias, saque do FGTS e uma indenização de metade dabremuneração a que teria direito até o término do contrato.

Roberval receberá, entre outros direitos, o aviso prévio de 30 dias e a indenização de 40% sobre o FGTS.

Roberval receberá a indenização pelos 30 dias originalmente contratados porque não teve culpa pela ruptura, além de indenização por dano moral pela dispensa precoce.

Uma vez que Roberval não trabalhou sequer 30 dias, não terá direito a qualquer indenização do ex-empregador.

O empregado em questão receberá apenas os proporcionais de 13º salário e férias, sendo estas acrescidas de 1/3.

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