A legislação penal brasileira considera típico ...

457941200451308

Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: CriminologiaTemas: Teorias e Escolas da Criminologia

A legislação penal brasileira considera típico o ato de pichação (art. 65 da Lei n° 9.605/98 e Lei n° 12.408/11). Contudo, tal comportamento humano é percebido de formas diversas na sociedade, podendo também ser interpretado como arte de rua. Nesse sentido, tal interferência na paisagem urbana pode ser compreendida a partir de uma criminologia

iluminista, que afirma o delito como desvio não aceito pelo Rei, que na atualidade é representado pelo Estado.

fenomenal, que desdobra a história do direito penal e o relaciona às tendências punitivistas contemporâneas.

biológica, que condiciona o conhecimento do ilícito e a capacidade de autodeterminação do agente à evolução da espécie humana.

defensivista, que pretende justificar a criminalização do comportamento ilícito na proteção dos bens coletivos.

cultural, que introduz a estética e a dinâmica da vida cotidiana do século XXI na investigação criminológica.

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Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: CriminologiaTemas: Teorias e Escolas da Criminologia

iluminista, que afirma o delito como desvio não aceito pelo Rei, que na atualidade é representado pelo Estado.

fenomenal, que desdobra a história do direito penal e o relaciona às tendências punitivistas contemporâneas.

biológica, que condiciona o conhecimento do ilícito e a capacidade de autodeterminação do agente à evolução da espécie humana.

defensivista, que pretende justificar a criminalização do comportamento ilícito na proteção dos bens coletivos.

cultural, que introduz a estética e a dinâmica da vida cotidiana do século XXI na investigação criminológica.

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A legislação penal brasileira considera típico o ato de pichação (art. 65 da Lei n° 9.605/98 e Lei n° 12.408/11). Contud...

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