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Conforme a Lei Orgânica do Município de Porto Xavier, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
O Art. 71 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul estabelece que o controle externo, a cargo da Assembleia Legislativa, será exercido com auxíl...
De acordo com o § 1º do Art. 14, a posse ocorrerá no prazo de ______ dias contados da notificação pessoal, prorrogável por mais ______ dias, a requeri...
O Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comdema), de caráter permanente, é órgão deliberativo, consultivo e normativo, para o implemento da política de...
Em conformidade com a mencionada Lei, no verso em que trata da posse e do exercício dos servidores públicos do Município de Eldorado do Sul, é determi...
Com base no Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. A produção veiculada pelos órgãos de comunicação valor...
De acordo com a Lei Estadual nº 15.648/2021, e nos termos do disposto na Constituição Federal, analise as assertivas a seguir a respeito das atividade...
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos apresentados pelo Plano de Carreira do Município de Limeira (Lei Complementar nº 745/2015) às...
De acordo com o texto do Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, o Estado visará medidas reparatórias e compensatórias para os negros pelas...
Analise o texto abaixo, extraído da Lei Orgânica do Município de Coronel Pilar: “Art. 20 – Os Vereadores não poderão: I – desde a expedição do diploma...
Conforme a Lei Complementar n° 10.098/1994, é correto afirmar que ao servidor público é proibido: I. Atender pessoas na repartição para tratar de inte...