Analise as informações a seguir: I. À luz da Lei 11.340/06, em qual...

Fundamentado na Lei Nº 11.340/2006, podemos afirmar que a Violência Sexual é compreendida como:

A Lei nº 13.827, de 13 de maio de 2019, que altera a Lei Maria da Penha, traz inovações importantes para a proteção das mulheres em situação de violên...

A Lei nº 13.827, de 13 de maio de 2019, altera a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) para ampliar a proteção às mulheres em situação de violência ...

Analise as afirmativas a seguir: -I. O juiz assegurará à mulher em situação de violência doméstica e familiar, para preservar sua integridade física e...

Leia as afirmativas a seguir: I. As medidas de proteção ao idoso previstas na lei n° 10.741, de 1 de outubro de 2003, são aplicáveis sempre que os dir...

Leia o texto 'Lei Maria da Penha' e, em seguida, analise as afirmativas abaixo: I. Encontram-se no título VII da Lei Maria da Penha as disposições fin...

Leia as afirmativas a seguir: I. A violência sexual contra a mulher inclui qualquer conduta que, entre outros aspectos, a constranja a presenciar ou a...

Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso de acordo com o Código de Processo Penal. Logo que tiver conhecimento da prática ...

Analise a situação abaixo. Uma mulher de 36 anos busca o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) após sofrer violência domést...

No contexto da prisão em flagrante, conforme estipulado pelos artigos 301 a 310 do Código de Processo Penal, é importante destacar que: A prisão em fl...