Uma construção será executada em área urbana do mu...

Q: Uma construção será executada em área urbana do município de São Paulo, em terreno cortado por curso de água, em trecho que apresenta canalização fechada, com largura igual a 2,00 m. No processo de li

A) área de preservação permanente reduzida em área urbana. | B) faixa de conservação de 4,00 m. | C) área non-aedificandi de 15,00 m. | D) faixa de conservação de 15,00 m. | E) faixa não edificável, de acordo com regulamento.

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Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: SPTransDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal do Estado de São Paulo | Legislação Municipal de Ilha Solteira | Legislação Municipal de São Paulo

Uma construção será executada em área urbana do município de São Paulo, em terreno cortado por curso de água, em trecho que apresenta canalização fechada, com largura igual a 2,00 m. No processo de licenciamento do empreendimento, foi apresentado laudo de descaracterização de Área de Preservação Permanente apresentado por profissional legalmente habilitado.

Nessas condições, deverá, segundo a Lei Municipal n° 16.642/17 (Código de Obras e Edificações), ser observado afastamento, que constituirá

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