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Quais os tipos de pessoas jurídicas que representam organizações do segundo setor?
Acerca da execução dos contratos administrativos, de acordo com a Lei no 8.666/1993, é correto afirmar que o (a)
Acerca da organização da Administração Pública brasileira, assinale a alternativa correta.
O processo orçamentário preconizado na Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, tem como objetivo assegurar a seleção da pro...
Público interno refere-se ao indivíduo que trabalha para a instituição, participando ativamente dela, e público externo são todos aqueles atendidos pe...
O sistema de cotas como espécie das ações afirmativas traz à discussão a diferença entre a igualdade formal e a material. A esse respeito, assinale a ...
Acerca das autarquias da administração indireta de direito público, assinale a alternativa correta.
Nos termos da Lei nº 13.303/2016, referente ao estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, assinale a...
Considerando que a extinção dos atos administrativos é ponto que merece estudo por parte dos operadores do direito administrativo, assinale a alternat...
Acerca da decisão coordenada prevista na Lei n° 9.784/1999, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que apresenta a espécie de ente da administração pública cujas características são a participação necessária do Estado na sua d...