Quais os tipos de pessoas jurídicas que representam organizações do...

Acerca da organização da Administração Pública brasileira, assinale a alternativa correta.

O processo orçamentário preconizado na Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, tem como objetivo assegurar a seleção da pro...

Acerca das autarquias da administração indireta de direito público, assinale a alternativa correta.

Nos termos da Lei nº 13.303/2016, referente ao estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, assinale a...

Acerca da decisão coordenada prevista na Lei n° 9.784/1999, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que apresenta a espécie de ente da administração pública cujas características são a participação necessária do Estado na sua d...