De acordo com a Lei nº 10.216/2001 (Lei da Reforma...

Q: De acordo com a Lei nº 10.216/2001 (Lei da Reforma Psiquiátrica),

A) os fins curativos da medida de segurança objetivam primordialmente a defesa da sociedade frente aos riscos da pessoa com transtorno mental. | B) o tratamento em serviços comunitários deve ser evitado em caso de condenação por crime doloso punido com reclusão. | C) a internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico é devida como garantia do acusado na falta de tratamento ambulatorial no seu território. | D) a pessoa portadora de transtorno mental não deve ter acesso aos meios de comunicação disponíveis durante seu tratamento, pois isso poderia aumentar sua periculosidade. | E) o tratamento da pessoa cem transtorno mental visará, como finalidade permanente, a reinserção social do paciente em seu meio.

457941200452095

Ano: 2025Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Saúde Coletiva

De acordo com a Lei nº 10.216/2001 (Lei da Reforma Psiquiátrica),

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