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Considera-se segurado obrigatório do regime geral, como empregado, o
Sobre a aposentadoria por invalidez, prevista na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, considere: I. A doença ou lesão de que o segurado já era portad...
Em relação aos regimes de financiamento aplicados ao Regime Próprio de Previdência Social − RPPS: I. O método de financiamento pelo crédito unitário, ...
A empresa X Auto Peças Ltda., na condição de empregador possuindo dez empregados, financia a seguridade social, nos termos da legislação vigente, sobr...
Com base na Lei n° 8.212 de 1991, que dispõe sobre a Organização da Seguridade Social,
Quanto ao conceito, princípios e organização da seguridade social, conforme previsão na Constituição Federal,
De acordo com a Constituição Federal, a saúde é direito de todos e dever do Estado. No tocante aos princípios constitucionais da Seguridade Social, na...
Segundo a Lei nº 8.213/1991, o aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social − RGPS que permanecer em atividade sujeita a este Regime, ou a ele r...
Afrodite é segurada do Regime Geral da Previdência Social. Mantém união estável como entidade familiar com Thor e possui um filho Hermes de 27 anos. E...
Considerando que as empresas Todos-os-Santos Indústria e Comércio, Soteropolitano Hotel de Turismo e o Banco MMC, que atuam como indústria de transfor...