Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200452344De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o prazo máximo para reavaliação da situação da criança ou adolesce...1457941200452344Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Organizações de AtendimentoDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o prazo máximo para reavaliação da situação da criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional é de A02 meses. B05 meses. C04 meses. D06 meses. E03 meses. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200540484Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para efeitos da Lei que dispõe sobre as políticas públicas relacionadas a essa rase da vida, considera-se primeira infância o período queQuestão 457941200915785Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo previsão do Estatuto da Criança e do Adolescente, em caso de flagrante de ato infracional cometido mediante violência ou grave ameaça à pessoa...Questão 457941201088345Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A nova lei do estágioQuestão 457941201097525Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Uma das novidades introduzidas expressamente pela Lei nº 12.010/09 no Estatuto da Criança e do Adolescente no que diz respeito ao instituto da adoção,...Questão 457941201363077Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É considerado tratamento cruel à criança ou adolescente, conforme disposição expressa do Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA:Questão 457941201451811Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na apuração de irregularidades em entidade de atendimento destinada ao acolhimento de crianças e adolescentes, prevista no art. 191 da Lei no 8.069/19...Questão 457941201458294Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Jorge tem 20 anos e completou 3 anos ininterruptos de cumprimento de medida de internação. Assim, de acordo com o que dispõe expressamente a lei, Jorg...Questão 457941201470828Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Tutela Coletiva no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente tem dispositivos próprios, muito similares àqueles previstos na Lei de Ação Civil ...Questão 457941201591192Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Defensoria Pública do Estado da Bahia lançou a campanha “Família é amor. Ame e Adote”. Algumas dúvidas são recorrentes no atendimento de pessoas que...Questão 457941201990991Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação aos regimes disciplinares, a Lei no 12.594/12