Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990)...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece, no seu art. 65º, que ao adolescente aprendiz, maior de _______________ anos, são assegurados ...

De acordo com o Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), qual dos aspectos abaixo não está relacionado ao direito à liberd...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), considera-se adolescente

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, estabeleceu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Analise as assertivas e assinale a alternativa corre...

Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa que aprese...

Com relação ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária, conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei. 8.069/1990), assinale a a...

O Estatuto da Criança e do Adolescente, sob a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 é o principal instrumento normativo do Brasil, o qual determina os ...

Com relação ao que dispõe a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) sobre o direito à convivência familiar e comunitária, assinale a ...

De acordo com a Lei nº 8069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, assinale a alternativa incorreta.

Baseados na Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto às medidas específicas de proteção e...