Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941200453093Segundo o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Curuá, readaptação é a forma de provimento do servidor em...1457941200453093Ano: 2020Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Curuá - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Lei nº 016/1999 - Regime Jurídico Único Municipal | Legislação Municipal de CuruáSegundo o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Curuá, readaptação é a forma de provimento do servidor em cargoAde atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica. Bextinto ou cuja existência seja declarada desnecessária, podendo o mesmo ser aproveitado em cargo com atribuições e vencimento compatíveis.Canteriormente ocupado, ou resultante de transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial. Dsemelhante ao ocupado anteriormente quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200154104Legislação Municipal (Pará)A Lei 17.331/2008 relaciona entre os benefícios do sistema de seguridade social do município ao servidor o/aQuestão 457941200461551Legislação Municipal (Pará)No intuito de contribuir com a preservação e conservação do meio ambiente, o município de Rurópolis implementou a Lei nº 369/2017, que dispõe sobre o ...Questão 457941200466968Legislação Municipal (Pará)No tocante às atividades realizadas em turnos ininterruptos, a jornada do servidor público do município de Marabá será deQuestão 457941200725523Legislação Municipal (Pará)O "Habite-se" é o ato administrativo emanado de autoridade competente que autoriza o início da utilização efetiva de construções ou edificações destin...Questão 457941200804348Legislação Municipal (Pará)Uma das funções representativas do parlamentar éQuestão 457941201009574Legislação Municipal (Pará)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Rurópolis, compete ao Município, através do setor competente, com a participação e a colaboração da comun...Questão 457941201101899Legislação Municipal (Pará)De acordo com o Artigo 185, parágrafo 2º da Lei Orgânica do Município de Rurópolis, referente aos programas de habitação popular,Questão 457941201261369Legislação Municipal (Pará)Sobre a Lei Nº 050/2009, de 11 de setembro de 2009, e a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente – de forma paritária, por 10 (dez) membros –...Questão 457941201350706Legislação Municipal (Pará)No que tange aos concursos públicos para provimento de cargos do município de Marabá, é correto afirmar queQuestão 457941201884782Legislação Municipal (Pará)O artigo 38 da referida Lei firma que o adicional de tempo de serviço, devido aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, será de