O custo atuarial suplementar refere-se às contribuições destinadas ao custeio de serviço passado e ao provimento de paga...

A jurisprudência consolidou o entendimento de que a concessão da pensão por morte é regida pela norma vigente ao tempo da implementação da condição fá...

Julgue o item a seguir, com base no disposto na Emenda Constitucional n.º 103/2019.As normas que tratam das entidades de previdência complementar são ...

Julgue o seguinte item, a respeito das métricas de cálculo do FAP.Para cada espécie de afastamento do trabalho, é atribuído um peso diferente no cálcu...

Dora fará jus à aposentadoria programada do professor se concluir todo seu planejamento de carreira e desde que contabilize, como tempo de contribuiçã...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, relativos à seguridade social. A participação da população constitui diretriz pr...

A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.Ronaldo poderá contribuir para a previdência social com a alíquota de 5% sobre o limite mín...

Com relação às contribuições sociais e ao salário-de-contribuição, julgue o item que se segue. Quando decorrente de rescisão de contrato de trabalho s...

Considerando que Caio seja motorista de ônibus empregado da pessoa jurídica Ômega, que fornece como benefício contratual trabalhista um plano de benef...

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir.Caso a aposentadoria de Luzia seja futuramente deferida, será possível a acumul...

Na forma da lei de regência, uma pessoa que seja estagiária em uma empresa pública federal poderá contribuir como segurada facultativa da previdência ...