Após grande mobilização dos servidores públicos do Estado Alfa, foi...

Diante de um evento provocado por servidor público de um determinado ente federativo, em que restou comprovada a ação do servidor, o nexo causal e o d...

No bojo de um processo judicial, o Magistrado determinou ao servidor público João, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário lotado no cartório ...

O ato administrativo discricionário, em regra, pode ser revogado:

O Município Alfa, após regular processo licitatório, celebrou com a sociedade empresária Beta contrato de concessão para prestação do serviço de trans...

A autarquia federal Alfa, criada por lei, há muito vem apresentando desempenho abaixo do esperado, não atendendo aos objetivos para os quais foi criad...

Com relação aos atos de improbidade administrativa, assinale V para a afirmativa verdadeira e F a falsa.( ) O sucessor daquele que causar lesão ao pat...