CONSIDERADAS AS AFIRMATIVAS ABAIXO, MARQUE:I – No caso da existênci...

SEGUNDO A PROCESSUALÍSTICA CIVIL EM VIGOR, HAVERÁ RESOLUÇÃO DE MÉRITO QUANDO O JUIZ:

QUANTO À AÇÃO RESCISÓRIA, O NOVO CPC INTRODUZIU AS SEGUINTES MODIFICAÇÕES NO CÓDIGO DE 1973: I. O Ministério Público tem legitimidade para propô-la, q...

DENTRE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO, ALGUMAS SÃO FALSAS, OUTRAS VERDADEIRAS:I. No atual Código de Processo Civil, a tutela provisória passou a ser entendida ...

NOS MOLDES DO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL:

EM TEMA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, É CORRETO AFIRMAR QUE, DE ACORDO COM O NOVO CPC:

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

SÃO INOVAÇÕES DO CPC/2015 EM RELAÇÃO AO CÓDIGO DE 1973: I. A previsão da figura do amicus curiae em todos os graus de jurisdição. II. A inserção de di...

EM CONFORMIDADE COM A TEORIA GERAL DOS PRECEDENTES JUDICIAIS, CONSIDERADAS AS AFIRMATIVAS ABAIXO, ASSINALE:I – Segundo a técnica do distinguishing, se...

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

É CORRETO AFIRMAR QUE: