De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue o item a segui...

A respeito do disposto no Decreto n.° 1.171/1994, que instituiu o Código de Ética do Servidor Público Civil, julgue os itens seguintes. É vedado ao se...

O mandato dos membros da comissão de ética pública será de dois anos, não sendo permitidas reconduções.

A pena aplicável ao servidor público por uma comissão de ética poderá ser a de censura e, possivelmente, a de demissão, sendo que sua fundamentação de...

No que se refere à ética no serviço público, julgue os itens que se seguem. Ao colher, em seu local de trabalho, assinaturas em um abaixo-assinado par...

Tendo em vista que, na análise dos aspectos que envolvem a ética e os serviços públicos, é imprescindível considerar que a prestação desses serviços t...

Qualquer cidadão poderá provocar a atuação da comissão de ética pública visando à apuração de infração ética imputada a agente público, órgão ou setor...

Se um servidor for desviado de função por sua chefia imediata, em virtude de necessidade particular do trabalho, ele deverá cumprir suas novas atribui...

Para ser considerado agente público, o servidor deve exercer, de forma efetiva e remunerada, cargo, emprego ou função na administração direta, indiret...

No âmbito da administração pública federal, o servidor interessado deve solicitar a abertura de processo administrativo à sua chefia imediata, a quem ...

A função pública do servidor caracteriza seu exercício profissional, integrando-se, desse modo, à sua vida particular, fazendo que seus atos na condut...