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Cláudio e Augusto são gêmeos idênticos e, sendo o primeiro devidamente habilitado à direção de veículo automotor, cedeu ao irmão sua CNH, para que del...
Lucas, 25 anos, inicia relacionamento amoroso com Caroline, sua vizinha, sabendo que a menina não havia sequer completado a idade de 13 anos, com ela ...
Rita é trabalhadora rural no interior do nordeste brasileiro e, já sendo mãe solo de três filhos, todos menores de seis anos de idade, um deles portad...
Jéssica, 19 anos, mãe solo de Brian, 2 anos, após colocar o filho para dormir e, certificando-se de que a criança estava em sono profundo, sai de casa...
Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gra...
Paulo auxiliou Maria a praticar o aborto no final da gestação, sendo que, por circunstâncias alheias à vontade deles, a gravidez resultou em nasciment...
Jane e Breno objetivam matar Marly por envenenamento. Dessa forma, Jane adiciona uma dose do veneno X na sopa de Marly e, posteriormente, Breno adicio...
Baseando-se no que preveem os crimes contra o patrimônio do Código Penal (Dec-Lei Federal nº 2848/40), assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que melhor conceitue o crime de estupro.
Alexandre praticou, em 30/10/2019, delito de furto com emprego de explosivo. E por tal crime foi denunciado no dia 10/11/2019, com recebimento da inic...