Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200454405São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno. Assim, observadas...1457941200454405Ano: 2021Banca: INSTITUTO MAISOrganização: SETEC CampinasDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Aquisição e Alienação | Bens PúblicosSão públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno. Assim, observadas as exigências legais, podem ser alienados os bens públicos Ade uso comum do povo. Bde uso especial, apenas.Cdominicais, apenas. Dde uso especial e dominicais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200038988Direito AdministrativoOs princípios da administração pública previstos no texto constitucional e, portanto, chamados de princípios explícitos, sãoQuestão 457941200271522Direito AdministrativoSobre os atributos do ato administrativo, analise as proposições abaixo. I. Em razão da presunção de legitimidade, considera-se que os atos administra...Questão 457941200615629Direito AdministrativoEm relação à Administração Pública, o princípio da _____________ significa que a Administração sempre se submeterá à lei e só poderá agir quando – e c...Questão 457941200720864Direito AdministrativoSegundo a presunção de legitimidade, é correto afirmar queQuestão 457941201002213Direito AdministrativoOs atos administrativos, quanto à liberdade da Administração, são considerados atosQuestão 457941201145466Direito AdministrativoÉ o direito de permanência no serviço público, outorgado a servidor nomeado para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público que tenha...Questão 457941201257815Direito AdministrativoO servidor que facilita procedimentos administrativos em prol de obter vantagem para si, prejudicando o erário público, estará sujeito às sanções porQuestão 457941201340464Direito AdministrativoÉ vedada a acumulação remunerada de cargos, empregos ou funções públicas, exceto quando houver compatibilidade de horários em relação aI. dois cargos ...Questão 457941201487680Direito AdministrativoConsiderando que haja uma necessidade de extinguir um cargo do quadro de vagas é possível fazê-lo respeitando os procedimentos legais,Questão 457941202030830Direito AdministrativoQuanto à classificação dos agentes públicos, os que ocupam cargos públicos na Administração Pública Direta e nas autarquias e fundações públicas subme...