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A gestão político-pedagógica democrática é processo baseado na participação ativa dos sujeitos, tendo o diálogo como ferramenta fundamental para a consolidação do princípio democrático, não só no sentido das tomadas de decisão, mas também de uma educação política, que deve ser desenvolvida no contexto escolar.
Nesse sentido, alguns documentos têm lugar central ao demarcar a identidade da instituição explicitando os objetivos, as diretrizes, a organização e as ações do processo educativo. São eles: