Com relação ao procedimento de acareação, é corret...

Q: Com relação ao procedimento de acareação, é correto afirmar que:

A) não se admite no processo penal brasileiro a acareação por precatória de testemunhas. | B) o investigado, por força de lei, deverá compulsoriamente ser submetido a acareação, sob pena de responder por crime de desobediência (art. 330 do Código Penal). | C) a acareação somente poderá ser realizada na fase de investigação preliminar. | D) a lei processual penal brasileira prevê a possibilidade de acareação até entre o acusado e as testemunhas.

457941200454468

Ano: 2013Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Acareação no Processo Penal

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