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Sobre a competência penal, marque a alternativa correta:
Medida de caráter excepcional no processo penal brasileiro, o interrogatório de réu preso por sistema de videoconferência prevista na Lei 11.900/09, o...
Assinale a alternativa incorreta:
Leia duas situações possíveis sobre a votação dos quesitos pelo Júri e, após, marque a correta. Primeira hipótese: -" Se o Conselho de Sentença nega p...
Em reverência aos mais recentes entendimentos sufragados pelo Superior Tribunal de Justiça, marque a alternativa incorreta:
Considerando as situações hipotéticas que podem surgir no âmbito de uma persecução penal, indique a alternativa correta:
O membro do Ministério Público recebeu uma notícia de fato de natureza criminal e verificou que o fato ali narrado já é objeto de ação penal. Nesse ca...
Jeremy Bentham dizia que" as testemunhas são os olhos e os ouvidos da Justiça ", afirma que revela a importância da prova testemunhal, notadamente por...
Com relação ao tema das provas no processo penal, assinale a alternativa correta:
Dentre as afirmações abaixo:I - São requisitos de validade subjetivos do processo penal a competência e imparcialidade do juiz, a legitimatio ad proce...