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No que diz respeito à empresa e ao estabelecimento, assinale a opção correta.
No tocante à classificação dos créditos falimentares, julgue o item a seguir. Os créditos derivados da legislação do trabalho e cujos valores por cred...
À luz dos dispositivos legais do Código Civil acerca do direito de empresa, assinale a opção correta a respeito de empresário e de sociedade empresari...
Com relação a empresário e atividade de empresa, assinale a opção correta.
A empresa A ajuizou, contra a empresa B, ação ordinária indenizatória por perdas e danos, com o propósito de abstenção do uso da marca comercial Y, al...
Acerca das operações societárias, julgue o item que se segue.No processo de incorporação, uma ou várias sociedades são absorvidas por outra, que lhes ...
Em relação aos contratos empresariais, julgue os itens a seguir conforme a atual jurisprudência do STJ. I No contrato de leasing, ainda que haja cláus...
Passados cinco anos da concessão do registro de marca, determinada pessoa, com legítimo interesse, solicitou ao INPI que fosse declarada a caducidade ...
Considerando a proteção conferida na legislação brasileira à propriedade industrial e aos direitos autorais, assinale a opção correta.
Acerca de propriedade industrial e concorrência desleal, assinale a opção correta.