Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200454935A presente Lei, ao tratar dos tributos para o Município de Mampituba, determina que os impostos sobre propriedade predia...1457941200454935Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Mampituba - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Municipais | Poder TributárioA presente Lei, ao tratar dos tributos para o Município de Mampituba, determina que os impostos sobre propriedade predial e territorial urbana, são de competência da(o): AMunicípio.BSecretaria do Tesouro Nacional. CTribunal de Contas da União.DSecretaria da Fazenda Estadual.ESecretaria da Fazenda da União. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200322466Direito TributárioConforme o parágrafo único do art. 99 do Código Tributário Municipal, “______________________ é aquele que, considerando as peculiaridades da prestaçã...Questão 457941200382541Direito TributárioNas operações com mercadorias em que o pagamento é parcelado, o ICMS incidiráQuestão 457941200463528Direito TributárioConsiderando a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 2.446, a qual tratou da norma geral a...Questão 457941200572266Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal de 1988, art. 156, compete aos Municípios instituir imposto sobre:Questão 457941200625584Direito TributárioÉ da competência do Município de Farroupilha a cobrança dos seguintes tributos:Questão 457941201484624Direito TributárioNos termos do Código Tributário Nacional, NÃO corresponde à causa de extinção do crédito tributário a:Questão 457941201493017Direito TributárioAcerca da incidência do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e int...Questão 457941201637735Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar Federal nº 123/2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, o Simples Nacion...Questão 457941201797094Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, analise as assertivas abaixo em relação ao crédito tributário: I. O crédito tributário é constituído por meio do...Questão 457941202080775Direito TributárioO Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituiu o Simples Nacional, que implica o recolhimento mensal, mediante documento ...