///
Assinale a opção correta acerca do direito concorrencial.
Acerca de medidas antidumping, que constituem importante instrumento de defesa comercial, assinale a opção correta.
Com base nas normas sobre regulação e concorrência, julgue os itens a seguir.Na hipótese da fusão de duas empresas que sejam domiciliadas na França e ...
É papel do CADE aprovar os termos do compromisso de cessação de prática anticoncorrencial e do acordo em controle de concentrações.
Com relação às práticas anticompetitivas de mercado e às políticas de defesa da concorrência, julgue o item subsequente. Um exemplo de controle de int...
Ainda no que se refere à defesa da concorrência, julgue o item subsequente. A empresa que pratica atos com vistas à dominação de mercado relevante de ...
Conforme a DDLE, julgue o item seguinte, quanto aos direitos de toda pessoa, natural ou jurídica, essenciais ao desenvolvimento e ao crescimento econô...
De acordo com a legislação, acerca das execuções judiciais das decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), assinale a opção corret...
A Lei n.º 8.884/1994 transformou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em autarquia destinada a zelar pelos ditames constitucionais de ...
No que se refere ao direito concorrencial e à Lei n.º 12.529/2011, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, assinale a opção corr...