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Em relação ao crime de corrupção ativa, entende-se corretamente que:
A atual Lei de Drogas brasileira (Lei nº. 11.343, de 2006) paira entre os esforços de organizações da sociedade civil para mitigação da repressão pena...
Uma mulher caminhava pela rua quando foi abordada por dois homens. Enquanto um lhe apontava um revólver e mandava que ela ficasse em silêncio, outro v...
Usando um crachá que o identificava como oficial de justiça, um homem entrou no escritório de uma empresa,supostamente para entregar uma intimação ao ...
No que diz respeito ao conceito analítico de crime (fato típico, ilícito e culpável), a situação do indivíduo que invade a casa de um vizinho e,ignora...
Indivíduo que se utiliza de crianças para subtrair bens e valores de pessoas distraídas, em via pública, responde por furto:
De acordo com doutrina majoritária no mundo, o conceito analítico de crime o define como um fato típico,antijurídico e culpável, sendo que, ao analisa...
A atual Lei de Drogas brasileira (Lei n. 11.343, de 2006) permite que se faça a seguinte afirmação:
Em relação aos princípios concernentes à aplicação da lei penal, assinale a alternativa correta.
Sobre os crimes contra a pessoa, é correto afirmar que: