Em relação ao crime de peculato, entende-se corretamente que:

não é possível de pessoas no crime de peculato em razão da condição individual incomunicável de funcionário público.

o policial que não tem, funcionalmente, a atribuição de receber valor correspondente a fiança, mas o faz e apropria-se do dinheiro, incorre no crime de peculato.

o sujeito ativo somente pode ser o funcionário público e em uso necessário do cargo para obter a posse do dinheiro, valor ou bem móvel.

o bem recebido pelo agente público no peculato, deve ser de origem privada para a caracterização do tipo penal.

não comete peculato o funcionário público que investe o dinheiro ou recursos que obteve em razão do cargo na própria repartição pública.

Em relação ao crime de peculato, entende-se corretamente que:

A) não é possível de pessoas no crime de peculato em razão da condição individual incomunicável de funcionário público. | B) o policial que não tem, funcionalmente, a atribuição de receber valor correspondente a fiança, mas o faz e apropria-se do dinheiro, incorre no crime de peculato. | C) o sujeito ativo somente pode ser o funcionário público e em uso necessário do cargo para obter a posse do dinheiro, valor ou bem móvel. | D) o bem recebido pelo agente público no peculato, deve ser de origem privada para a caracterização do tipo penal. | E) não comete peculato o funcionário público que investe o dinheiro ou recursos que obteve em razão do cargo na própria repartição pública.

Em relação ao crime de peculato, entende-se corret...

Questão 457941200367419Direito Penal

Em relação ao crime de corrupção ativa, entende-se corretamente que:

#Crimes Contra a Administração Pública#Corrupção Ativa

Questão 457941200408657Direito Penal

A atual Lei de Drogas brasileira (Lei nº. 11.343, de 2006) paira entre os esforços de organizações da sociedade civil para mitigação da repressão pena...

#Drogas - Lei nº 11.343/2006#Legislação Penal Especial

Questão 457941201491237Direito Penal

No que diz respeito ao conceito analítico de crime (fato típico, ilícito e culpável), a situação do indivíduo que invade a casa de um vizinho e,ignora...

#Ilicitude#Noções Gerais de Ilicitude

Questão 457941201664449Direito Penal

Indivíduo que se utiliza de crianças para subtrair bens e valores de pessoas distraídas, em via pública, responde por furto:

#Concurso de Agentes#Autoria e Coautoria

Questão 457941201912821Direito Penal

Em relação aos princípios concernentes à aplicação da lei penal, assinale a alternativa correta.

#Norma Penal#Fundamentos do Direito Penal#Princípios Limitadores do Poder Punitivo

Questão 457941202077827Direito Penal

Sobre os crimes contra a pessoa, é correto afirmar que:

#Delitos Contra a Vida

Em relação ao crime de peculato, entende-se corretamente que:

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Em relação ao crime de peculato, entende-se corretamente que:

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