Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200455117A respeito do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade do pagamento de alimentos em razão da prática de ato...1457941200455117Ano: 2022Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimento de Execução | Execuções EspeciaisA respeito do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade do pagamento de alimentos em razão da prática de ato ilícito, assinale a alternativa INCORRETA, nos termos da legislação processual civil:AA requerimento do exequente a constituição do capital poderá ser substituída por fiança bancária ou garantia real, em valor a ser arbitrado de imediato pelo juiz.BConsidera-se “patrimônio de afetação” o capital constituído para assegurar o pagamento do valor mensal da pensão.CNo cumprimento de sentença há previsão rebus sic stantibus, pois sobrevindo modificação nas condições econômicas, poderá a parte, conforme as circunstâncias, pleitear redução ou aumento da prestação. DA prestação alimentícia poderá ser fixada tomando por base o salário-mínimo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200199573Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre os recursos cíveis, é INCORRETO afirmar:Questão 457941200279906Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre a tutela antecipada concedida em caráter antecedente, nos termos do Código de Processo Civil em vigor, o autor deverá aditar a petição inicial, ...Questão 457941200406632Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que se refere à ação de usucapião de bem imóvel, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200559490Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre a herança jacente, nos termos da lei processual, é INCORRETO afirmar:Questão 457941200594714Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Com relação aos recursos cíveis previstos no CPC é INCORRETO afirmar, EXCETO:Questão 457941200624328Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em relação à prova pericial, consoante dispositivos contidos no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16/03/2015), assinale a alternativa incorr...Questão 457941200723810Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A respeito da gratuidade da justiça, assinale a alternativa correta.Questão 457941201165735Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), é incorreto afirmar:Questão 457941201709684Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que concerne à ação de reintegração de posse, assinale a alternativa correta.Questão 457941201975471Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Analise as assertivas abaixo: I. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às ...