Em relação à prova pericial, consoante dispositivos
contidos no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de
16/03/2015), assinale a alternativa incorreta.
A O perito, para o desempenho de sua função,
pode solicitar documentos que estejam em
poder da parte, de terceiros ou em repartições
públicas, faculdade que não se estende aos
assistentes técnicos.
B As partes poderão apresentar quesitos
suplementares durante a diligência que poderão
ser respondidos pelo perito previamente ou na
audiência de instrução e julgamento.
C O juiz poderá dispensar prova pericial quando as
partes, na inicial e na contestação, apresentarem,
sobre as questões de fato, pareceres técnicos
ou documentos elucidativos que considerar
suficientes.
D A prova técnica simplificada consistirá apenas na
inquirição de especialista, pelo juiz, sobre ponto
controvertido da causa que demande especial
conhecimento científico ou técnico.