As servidões administrativas

No que concerne às normas constitucionais relativas à administração pública e a sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal, julgue o item seguint...

Com referência a contratos administrativos de obras públicas, julgue o item a seguir. Em um contrato de obra, não é necessário haver cláusulas que pre...

Acerca do controle na administração pública, julgue o item subsequente.Sendo o controle externo aquele realizado por órgão que não pertence à estrutur...

A respeito do poder de polícia, julgue os itens subsecutivos, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. I Não é válida a instituição...

Acerca dos serviços públicos e dos bens públicos, julgue o item a seguir.De acordo com a doutrina dominante, caso uma universidade tenha sido construí...

Em determinado mês, a administração pública depositou, em decorrência de erro operacional, o triplo do salário em favor de determinado servidor públic...