Considerando o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue o item que se segue.Após a aprovação da previsão de re...

No que se refere a financiamento do setor público, tributação, orçamento e finanças públicas, julgue os itens a seguir.A lei orçamentária anual (LOA),...

As multas de qualquer natureza ou origem são consideradas receitas não tributárias, classificadas, segundo sua categoria econômica, como receitas corr...

Com relação às leis orçamentárias e ao ciclo e ao processo orçamentário, julgue o item subsequente. A falta de aprovação do PPA pelo Poder Legislativo...

Considerando a legislação e o entendimento jurisprudencial acerca de direito financeiro e econômico, julgue o item a seguir.De acordo com a jurisprudê...

Se uma autarquia receber, mediante determinação da lei orçamentária, dotação insuficiente para determinado projeto,

Considerando o disposto na Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) e as funções do Banco Central do Brasil, julgue o item...

Acerca do papel do Estado e da atuação do governo nas finanças públicas, julgue o item a seguir. A distribuição de renda decorrente das dotações dos f...

A respeito da evolução do orçamento público e dos princípios orçamentários, julgue o item a seguir.Decorre do princípio da especificação a obrigatorie...

Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), na Lei de Acesso à Informação e na Lei de Licitações, julgue o item subsequente.De acordo com a LRF,...

No que concerne à dívida pública, julgue o próximo item, conforme a Lei Complementar n.º 101/2000 (LRF), a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudê...