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Nos juizados especiais Cíveis:
No tocante à prova documental, de acordo com o Código de Processo Civil:
LEIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS (Leis nos 9.099/95 e 12.153/09). São hipóteses de extinção do processo, no rito dos Juizados Especiais, EXCETO:
LEIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS (Leis nos 9.099/95 e 12.153/09). Sobre as despesas processuais, no âmbito dos Juizados Especiais, é INCORRETO afirmar:
LEIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS (Leis nos 9.099/95 e 12.153/09). Sobre a execução em sede de Juizados, de acordo com a Lei n. 9099/95, assinale a assertiv...
LEIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS (Leis nos 9.099/95 e 12.153/09). Acerca dos atos processuais, assinale a alternativa INCORRETA:
Os embargos à execução, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, não podem alegar:
Assinale a INCORRETA:
Acerca do pedido no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa correta.
Dependem de provas: