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Em 2010, uma empresa obteve o registro de patente de um determinado medicamento com uma grande lista de reinvidicações. Ocorre que a empresa descobriu...
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça na interpretação da Lei de Locações (Lei n.º 8.245/91), a expressão “accessio temporis”...
A respeito do protesto de duplicatas, é incorreto afirmar que
Acerca da disciplina constante na Lei nº 11.101/2005, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
A proteção jurídica do desenho industrial
Assinale a alternativa correta com relação ao contrato de arrendamento mercantil (leasing).
Confiança S.A., dona de um resort no valor de R$ 800.000.000,00 (oitocentos milhões de reais), celebrou com a seguradora Forte S.A um contrato de segu...
Impõe a Lei n° 6.404/76 que, ao final de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as demonst...
Assinale a alternativa correta no que diz respeito às sociedades dependentes de autorização.