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Marque a alternativa correta sobre a Lei nº 12.764/12:
Como a BNCC propõe a interdisciplinaridade e a contextualização no ensino de Língua Portuguesa?
Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
Observando a Lei Nº 9.394/1996, assinale a assertiva que NÃO se encontra em conformidade com essa norma.
Acerca das tendências pedagógicas liberal, segundo a visão de Saviani, podemos afirmar corretamente, EXCETO:
O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização s...
Qual é uma das principais exigências atuais das instituições comprometidas com os processos educativos:
Um aluno regularmente matriculado na rede pública de ensino protocolou requerimento prévio e motivado para não comparecer à prova marcada em um sábado...
Assinale corretamente a única assertiva que não representa um tipo de ensino para aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
No Plano Nacional de Educação, a política de assistência social é expressamente convocada como parceira em ações como os seguintes, EXCETO: