Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200455566O Plano de Cargos e Salários do Município de Joaçaba determina que, na ocorrência de um servidor efetivo ser nomeado par...1457941200455566Ano: 2024Banca: UnoescOrganização: Prefeitura de Joaçaba - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Joaçaba | Lei Complementar nº 76/2006 - Estatuto dos Servidores Públicos MunicipaisO Plano de Cargos e Salários do Município de Joaçaba determina que, na ocorrência de um servidor efetivo ser nomeado para cargo de provimento em comissão, sejaAdeterminado o afastamento do servidor do cargo efetivo de que for titular, ressalvados os casos de acumulação legal, hipótese em que receberá apenas a remuneração do cargo em comissão.Bdeterminado que não pode ocorrer o afastamento do servidor do cargo efetivo de que for titular, devendo acumular as atribuições obrigatoriamente.Cdeterminado o afastamento do servidor do cargo efetivo de que for titular, ressalvados os casos de acumulação legal, hipótese em que poderá optar pela remuneração.Ddeterminado o afastamento do servidor do cargo efetivo de que for titular, ressalvados os casos de acumulação legal, hipótese em que receberá apenas a remuneração do cargo efetivo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200160655Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica do Município de Treze Tílias, é matéria a ser regulada em Lei Ordinária:Questão 457941200207075Legislação Municipal (Santa Catarina)O Operador de Máquinas lotado na Prefeitura Municipal de Nova Itaberaba, segundo o Edital Nº 188/2024 tem como atribuições do cargo, entre outras, com...Questão 457941200506516Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Código Tributário do Município de Joaçaba, Lei Complementar nº 128, de 24 de novembro de 2006, é correto afirmar queQuestão 457941200919929Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo Lei Orgânica do Município de Joaçaba, compete ao Município instituir alguns tributos, entre os quais está previsto oQuestão 457941201121508Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre a Lei Orgânica do Município de Nova Itaberaba, analise as afirmativas. I. Compete privativamente ao Município, dentre outras, dispor sobre admin...Questão 457941201132067Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei complementar nº 398, de 15 de outubro de 2019, dispõe sobre normas relativas aos projetos, construções e edificações no município de Joaçaba/SC ...Questão 457941201328255Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar 3 de 19/11/2022 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Maravilha, em relação à posse e ao exercício no serv...Questão 457941201791051Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores da prefeitura municipal de Vargem Bonita, é cargo em comissão e as funções exec...Questão 457941201896410Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica do Município de Treze Tílias poderá ter emendas mediante proposta:Questão 457941202078404Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei complementar nº 439, de 22 de fevereiro de 2022, dispõe sobre normas relativas ao zoneamento do município de Joaçaba - SC - lei de uso e ocupaçã...