Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200455660A Lei Orgânica da Saúde estabelece duas formas de participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde. Quais ...1457941200455660Ano: 2020Banca: AMAUCOrganização: Prefeitura de Arabutã - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)A Lei Orgânica da Saúde estabelece duas formas de participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde. Quais são estas formas:AConferências e Fóruns de Usuários.BConselho de Saúde e Ouvidoria.CConferências e Conselho de Saúde.DConselho de Saúde e Fóruns de Usuários. EAudiência Pública e Conselho de Saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200141502Direito SanitárioAs infrações sanitárias serão apuradas no processo administrativo próprio, iniciado com a lavratura de auto de infração. O auto de infração será lavra...Questão 457941200667782Direito SanitárioA Estratégia Saúde da Família é composta por equipe multiprofissional podendo ser acrescentados a essa composição os cirurgiões-dentistas generalistas...Questão 457941201211522Direito SanitárioSegundo a Lei no 8.080, de 19/09/1990 são objetivos do Sistema Único de Saúde SUS: I - O controle e a fiscalização de serviços, produtos e substâncias...Questão 457941201318876Direito SanitárioNo campo das competências da Vigilância Sanitária, assinale a alternativa correta:Questão 457941201375407Direito SanitárioSobre as leis federais nº 8.080/90, nº 8.142/90 e a Portaria n° 2.488/2011, relacione corretamente ao que se refere cada uma delas, respectivamente: I...Questão 457941201733989Direito SanitárioA Lei federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, no seu Art. 2° dispõe sobre os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como: I - De...Questão 457941201763908Direito SanitárioA Constituição Federal no seu Art. 198, afirma que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem ...Questão 457941201771750Direito Sanitário"Nenhum dos produtos de que trata esta Lei que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacê...Questão 457941201915084Direito SanitárioA Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferênci...Questão 457941201990661Direito SanitárioSão infrações sanitárias, exceto: