Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de: I - inabilitação em estágio pr...

Acerca dos servidores públicos, julgue o item.Para que o servidor público seja considerado como estável, é necessária, além dos três anos de efetivo s...

ArespeitodasalteraçõesimpressasnaLein.o8.429/1992pelaLein.o14.230/2021, julgue o item. Em ação de improbidade, não se admite decisão fundada em valore...

Acerca da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item, no que diz respeito ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública federal.Em caso de risc...

Com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o item no que concerne ao processo administrativo disciplinar. A autoridade julgado...

De acordo com a Lei n.° 9.784/1999, julgue o item. As punições em âmbito administrativo não se atrelam exclusivamente ao interesse público, podendo ob...

No que concerne aos princípios administrativos, julgue o item.Agentes públicos são somente aqueles que, por força de concurso público, estabelecem vín...

No que se refere à legalidade e à reserva legal, julgue o item.O princípio da legalidade diz respeito não apenas a leis em sentido formal, mas também ...

Quanto aos agentes públicos, julgue o item.Diferentemente dos servidores públicos estatutários, o requisito de aprovação em concurso público não é exi...

À luz da Lei n.o 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item. Os interessados serão int...

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item quanto à Administração Pública Federal. A sociedade de economia mista é uma entidade dotada...