Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941200455800O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação, acerca de fornecimento de serviços e de produtos d...1457941200455800Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Inhumas - GODisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Responsabilidade Civil por Vício do Serviço | Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Responsabilidade Civil por Vício do Produto | Prescrição e DecadênciaO direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação, acerca de fornecimento de serviços e de produtos duráveis, caduca emAtrinta dias.Bum ano.Cnoventa dias. Dcento e oitenta dias. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200357298Direito do ConsumidorO Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu art. 4º, estabelece diretrizes e princípios que norteiam o sistema de consumidor, acrescentando ferrame...Questão 457941200537772Direito do ConsumidorEntende-se por superendividamento do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC),Questão 457941200819509Direito do ConsumidorAtendendo ao mandamento constitucional previsto no artigo 5, XXXII, foi editada a Lei n. 8.078/90 criando o Código de Defesa do Consumidor (CDC), cons...Questão 457941200908048Direito do ConsumidorLeia o texto a seguir. O Ministério Público de Goiás (MPGO), atuando na defesa coletiva do direito dos consumidores, propôs ação civil pública contra ...Questão 457941201138653Direito do ConsumidorConsagrado no art. 5º, XXXII da Constituição Federal de 1988, a defesa do consumidor é direito fundamental. No intuito de normatizar e sistematizar a ...Questão 457941201286612Direito do ConsumidorO Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts....Questão 457941201360898Direito do ConsumidorConforme o Código de Defesa do consumidor, o direito de reclamar pelos vícios aparentes caduca em:Questão 457941201502977Direito do ConsumidorAplicada a teoria finalista e consideradas as definições de fornecedor e de consumidor constantes no Código de Defesa do Consumidor, há relação de con...Questão 457941201702063Direito do ConsumidorA previsão legal da nulidade de pleno direito da cláusula arbitral em fornecimento de produtos e serviços engloba contratos de:Questão 457941202080172Direito do ConsumidorO direito à repetição do indébito é garantido nos casos em que o consumidor pagou quantia indevida e consiste