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Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca COPEVE-UFAL no concurso para TCE-AL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Contabilidade: Teoria e Prática, especificamente sobre Regulamentação Contábil, Demonstração de Resultados, Demonstração do Balanço Patrimonial, Ganhos e Perdas de Capital, Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/1976), Reservas de Capital e Lucros.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Segundo a Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que rege as Sociedades por Ações, os saldos das reservas de lucros, constituídas com a destinação de uma parcela dos lucros apurados nos exercícios, têm um limite máximo, que deve ser respeitado legalmente. Ao atingir esse limite máximo, a assembleia deliberará sobre a aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos. De acordo com essas informações, após contabilizar a distribuição do lucro, em moeda corrente, o contabilista apurou os seguintes saldos no grupo do Patrimônio Líquido da entidade:
• capital social - R$ 3.000.000,00;
• reserva para contingências - R$ 410.000,00;
• reserva de lucros a realizar - R$ 500.000,00;
• reserva de retenção de lucros - R$ 2.625.000,00;
• reserva estatutária - R$ 450.000,00;
• reserva legal - R$ 585.000,00;
• reserva para incentivos fiscais - R$ 100.000,00.
Partindo das informações acima, recebidas pela contabilidade, e de acordo com as exigências da Lei das Sociedades por Ações sobre o limite máximo permitido para a retenção do montante de lucros nas contas das reservas de lucros, assinale a alternativa que indica o valor que ultrapassa esse limite legal, em reais.