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Em relação aos recursos previstos no Direito Processual brasileiro, é correto afirmar que
Elis propõe ação de rescisão contratual em face de Flores S.A. visando cancelar a assinatura do serviço de entrega semanal de flores. A ação é distrib...
Miranda é réu numa ação que lhe moveu Jair. Apresentou sua defesa contra a tese do autor, sendo que esta foi acolhida pelo primeiro grau, entendendo t...
João ingressou com ação contra a Fazenda Pública de Itaquaquecetuba, requerendo indenização por danos morais com requerimento de concessão de tutela a...
Brás da Silva foi condenado em uma ação de indenização movida por Nuno Coelho. Não recorreu da decisão de primeiro grau. Após um ano desse trânsito em...
Segundo as normas e os princípios previstos no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta no que se refere aos prazos processuais.
No que diz respeito ao Poder Geral de Cautela, assinale a alternativa correta.
As fontes do Direito Processual Civil podem ser classificadas como
No que se refere à sentença, é correto afirmar que haverá resolução de mérito quando o juiz