Assinale a opção que indica a forma em que deve se...

Q: Assinale a opção que indica a forma em que deve ser partilhado o produto da arrecadação do IOF incidente sobre o ouro, quando esse for definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial.

A) 70% para o estado, o Distrito Federal ou o território, conforme a origem e 30% para o município de origem | B) 40% para o estado, o Distrito Federal ou o território, conforme a origem e 60% para o município de origem | C) 30% para o estado, o Distrito Federal ou o território, conforme a origem e 70% para o município de origem | D) 50% para o estado, o Distrito Federal ou o território, conforme a origem e 50% para o município de origem | E) 20% para o estado, o Distrito Federal ou o território, conforme a origem e 80% para o município de origem

457941200456252

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição das Receitas Tributárias

Assinale a opção que indica a forma em que deve ser partilhado o produto da arrecadação do IOF incidente sobre o ouro, quando esse for definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial.

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Assinale a opção que indica a forma em que deve ser partilhado o pr...

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