Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200456252Assinale a opção que indica a forma em que deve ser partilhado o produto da arrecadação do IOF incidente sobre o ouro, q...1457941200456252Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição das Receitas TributáriasAssinale a opção que indica a forma em que deve ser partilhado o produto da arrecadação do IOF incidente sobre o ouro, quando esse for definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial. A70% para o estado, o Distrito Federal ou o território, conforme a origem e 30% para o município de origem B40% para o estado, o Distrito Federal ou o território, conforme a origem e 60% para o município de origem C30% para o estado, o Distrito Federal ou o território, conforme a origem e 70% para o município de origem D50% para o estado, o Distrito Federal ou o território, conforme a origem e 50% para o município de origem E20% para o estado, o Distrito Federal ou o território, conforme a origem e 80% para o município de origem ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200009465Direito TributárioNo que se refere a capacidade, domicílio, responsabilidade e crédito tributários, julgue os itens subsequentes.Se determinada pessoa jurídica obtiver ...Questão 457941200074981Direito TributárioConsiderando os limites ao exercício do poder de tributar, julgue o item seguinte.A imunidade recíproca beneficia sociedades de economia mista que pre...Questão 457941200115470Direito TributárioNo tocante aos princípios e às normas sobre tributação de um modo geral, julgue o próximo item.No caso de o contribuinte não escolher seu domicílio tr...Questão 457941200342957Direito TributárioÉ possível que a obrigação acessória seja convertida em principal, mesmo com relação à parte que não se refere à penalidade pecuniária.Questão 457941200622015Direito TributárioSob a vigência de determinada norma tributária, contribuintes deixaram de recolher o tributo devido, do que resultou a autuação do fisco e a impugnaçã...Questão 457941201264034Direito TributárioCom base nos institutos e nas normas que regem o processo judicial tributário, bem como na jurisprudência do STJ, julgue o item subsecutivo.A garantia...Questão 457941201819690Direito TributárioEm relação ao direito financeiro e tributário, julgue o item a seguir, de acordo com as legislações pertinentes e as normas aplicáveis ao IBAMA. O pro...Questão 457941201839875Direito TributárioNo que se refere à tributação sobre as operações de exportação, o Brasil segue as regras do comércio internacional e adota, com relação à tributação s...Questão 457941201858836Direito TributárioDeterminado município deseja criar um novo tributo com a finalidade específica de custear o serviço de iluminação pública. O valor arrecadado ficará a...Questão 457941202069054Direito TributárioEm se tratando de empresa dedicada ao comércio de bens, o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempr...