No Brasil, com relação à diversidade étnico-racial...

Q: No Brasil, com relação à diversidade étnico-racial, é correto afirmar:

A) são considerados ilegais programas e políticas de emprego e de geração de renda voltados para populações vítimas de intolerância étnica em virtude da vedação constitucional a qualquer forma de preconceito de origem, raça, sexo, cor ou idade. | B) a fim de fomentar a igualdade étnico-racial, é facultado aos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, o estudo da história geral da África. | C) as ações afirmativas adotadas para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades substituirão, paulatinamente, as medidas repressivas previstas para a prática do racismo, inclusive possibilitando a futura revogação de leis que a considere como crime. | D) é vedada a utilização da expressão população negra por ser considerada uma forma de discriminação decorrente de raça ou de cor. | E) a população negra abrange o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou que adotam autodefinição análoga.

457941200456281

Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: PC-CEDisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos Humanos | Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional | Normas de Proteção aos Direitos Humanos | Participação Democrática e Sociedade Civil

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