A Lei Complementar n° 09 de 12 de novembro de 2018 do Município de Campos Novos (SC) nos traz, em seu art. 3° , vários c...

Assinale a alternativa correta com base na Lei no 2.960, de 1995, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Di...

Conforme dispõe o Decreto n° 9.286, de 30 de dezembro de 2010, que regulamenta a Declaração Mensal e Anual de Serviços (DMS), estão obrigados a aprese...

De acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores estatutários das carreiras típicas da área da saúde municipal de São José (Lei...

De acordo com o Código Tributário do Município de Mafra (Lei 2359/1999), assinale a alternativa que indica corretamente a data na qual o município con...

De acordo com a Lei Complementar nº 112, de 23 de abril de 2010 do Município de Bombinhas (SC), a obrigação de fazer serviços de limpeza, obras de con...

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chapecó, o servidor poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo:

Analise o texto abaixo de acordo com a Lei nº 1.221, de 1982, que institui o Código de Obras do Município de Mafra. Será obrigatória a existência de t...

Para efeitos da Lei Complementar nº 541, de 26 de novembro de 2014 (com suas alterações posteriores), que aprova o Plano Diretor de Chapecó, considera...

É correto afirmar de acordo com Estatuto dos Servidores Públicos do município de Concórdia.

Conforme descrito no Código de Posturas do Município de Concórdia, para os fechamentos das propriedades privadas é proibido colocar cacos de vidro, ar...