Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação do Ministério Público/
  4. Questão 457941200456454

A respeito do acordo de não persecução cível, assinale a alternativa correta.

1

457941200456454
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: MPE-RJDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Normas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro | Resoluções do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça
A respeito do acordo de não persecução cível, assinale a alternativa correta. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200168145Legislação do Ministério Público

Segundo a lei que regulamenta os planos de carreiras dos servidores administrativos do Ministério Público do Espírito Santo, o grupo operacional admin...

#Lei Complementar nº 95/1997 - Lei Orgânica do Ministério Público do Espírito Santo#Normas do Ministério Público do Espírito Santo
Questão 457941200268343Legislação do Ministério Público

De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a respeito do Ministério Público, é correto afirmar que

#Aspectos Constitucionais do Ministério Público
Questão 457941200327000Legislação do Ministério Público

Sobre o Ministério Público do Trabalho, nos termos da CLT, assinale a alternativa correta.

#Legislação do MPU#Ministério Público do Trabalho
Questão 457941200522223Legislação do Ministério Público

No Ministério Público do Espírito Santo, a promoção funcional do servidor possui duas modalidades, sendo horizontal quando da mudança de nível na mesm...

#Lei Complementar nº 95/1997 - Lei Orgânica do Ministério Público do Espírito Santo#Normas do Ministério Público do Espírito Santo
Questão 457941201051047Legislação do Ministério Público

A respeito do Inquérito Civil, assinale a alternativa correta.

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público
Questão 457941201112256Legislação do Ministério Público

Sobre o Ministério Público, é correto afirmar que

#Aspectos Constitucionais do Ministério Público
Questão 457941201309427Legislação do Ministério Público

Entre os órgãos de apoio técnico e administrativo está a Assessoria Técnica, que compreende o Corpo Técnico

#Normas do Ministério Público de São Paulo#Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo
Questão 457941201366772Legislação do Ministério Público

Segundo a Lei Complementar Estadual n° 734/1993, as Promotorias de Justiça poderão ser

#Normas do Ministério Público de São Paulo#Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo
Questão 457941201678081Legislação do Ministério Público

São órgãos auxiliares do Ministério Público:

#Normas do Ministério Público de São Paulo#Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo
Questão 457941201901757Legislação do Ministério Público

Nos termos da Resolução no 23, de 17 de setembro de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, o inquérito civil

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

Continue estudando

Mais questões de Legislação do Ministério PúblicoQuestões sobre Normas do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroQuestões do VUNESP