Cotidianamente a tutela penal do meio ambiente vem sendo objeto de preocupação dos profissionais da agrimensura. Assinal...

Segundo a Lei n.º 11.892/2008, assinale a alternativa correta a respeito do patrimônio de cada um dos novos institutos federais.

Após a apresentação de um documento de identidade civil, ocorrerá identificação criminal quando

Conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais, o Plano Na...

Tendo em vista o disposto na Lei n.º 11.892/2008, com relação ao cargo de reitor, assinale a alternativa correta.

Conforme o disposto na Lei n.º 11.892/2008, é(são) objetivo(s) dos institutos federais .

A Lei n.º 8.842/1994 dispõe sobre a política nacional do idoso. Tal lei delimita, em seu artigo 10, como competências dos órgãos e entidades públicos ...

Na proteção do meio ambiente urbano e ambiental, a participação da população é um preceito constitucional federal e distrital. À luz da Lei Orgânica d...

A Lei n.º 3.268/1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina, sofreu importantes alterações pela Lei n.º 11.000/2004, tendo sido dada nova redação ...

Conforme a Lei n.º 11.892/2008, os institutos federais têm por finalidades e características

Assinale a alternativa correta acerca da apresentação de propostas culturais, relativas ao mecanismo de incentivos fiscais do Programa Nacional de Apo...