Os honorários de advogado resultantes de trabalhos prestados à massa falida, depois do decreto de falência, são créditos...

No que se refere aos títulos de crédito comercial, industrial, rural, bancário e à letra de arrendamento mercantil, assinale a opção correta.

A respeito dos procedimentos do registro de marcas, julgue o item.Para requerer o registro de uma marca, é preciso que a pessoa natural ou jurídica de...

Com relação ao direito falimentar, assinale a opção correta.

No que se refere às regras gerais do direito de empresas, julgue o seguinte item.O conceito de empresário previsto no Código Civil engloba todas as pe...

O complexo ou conjunto de bens utilizado e organizado pela sociedade empresária para o desenvolvimento de uma atividade econômica denomina-se

Em relação aos bens imateriais envolvidos na atividade empresarial, julgue os itens que se seguem, conforme a legislação de regência e a jurisprudênci...

Caso dois autores tenham realizado a mesma invenção de forma independente,

Ana, pretendendo adquirir um automóvel, firmou contrato de arrendamento mercantil com certa instituição financeira e, após alguns meses, deixou de efe...

A inscrição do empresário ou sociedade empresária na junta comercial é requisito para sua caracterização, não sendo possível o exercício da empresa se...

A patente é um título de propriedade permanente sobre invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado, aos inventores, autores ou outras pessoa...