Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200456938Ainda sobre a Lei n.º 8.142/90, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS, a Conferência de Saúde d...1457941200456938Ano: 2022Banca: UNIOESTEOrganização: Prefeitura de Ramilândia - PRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisAinda sobre a Lei n.º 8.142/90, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS, a Conferência de Saúde deve ser realizada: AAnualmente.BIndefinidamente.CA cada 4 anos.DA cada 8 anos.EA cada 2 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200177825Direito SanitárioA Lei n.º 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais...Questão 457941200374682Direito SanitárioDe acordo com os Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Saúde, ao compreender o Sistema Único de Saúde (SUS) como uma estratégi...Questão 457941200989243Direito SanitárioA Lei n.º 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais...Questão 457941201023387Direito SanitárioA Lei n.º 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspo...Questão 457941201252958Direito SanitárioA Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME compreende a seleção e a padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças ou ...Questão 457941201567656Direito SanitárioAo considerar o tema que aborda debates sobre as políticas públicas voltadas para a saúde, é correto afirmar queQuestão 457941201709757Direito SanitárioA lei n.º 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente,...Questão 457941201871748Direito SanitárioSegundo a Lei 8.080/1990, capítulo II, dos Princípios e Diretrizes, Art. 7º “as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ...Questão 457941201962552Direito SanitárioA assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Esse direito está garantido na(s): I - Lei 8.080 II - Constituição Federal III - Normas do Conselh...