Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200457061Recebendo uma petição inicial, em que o pedido do autor consiste em um reajuste salarial já considerado indevido, por fo...1457941200457061Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-RNDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Rejeição Liminar do PedidoRecebendo uma petição inicial, em que o pedido do autor consiste em um reajuste salarial já considerado indevido, por força de enunciado de súmula do tribunal de justiça, e sabendo-se que a questão é exclusivamente de direito, deverá o juiz:Adar prosseguimento ao processo, procedendo ao juízo de admissibilidade da demanda;Bjulgar extinto o processo, sem resolução do mérito;Cdar prosseguimento ao processo, intimando as partes em provas;Djulgar procedente o pedido, sem a citação do réu, se entender que o reajuste é devido.Ejulgar liminarmente improcedente o pedido, independentemente da citação do réu; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200087299Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A possibilidade, prevista no Código de Processo Civil, de o juiz deferir, no início do processo, o requerimento de tutela provisória de urgência formu...Questão 457941200254509Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O provimento jurisdicional que nem sequer em tese é impugnável pelo recurso extraordinário é a decisão proferida por:Questão 457941200378810Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre a tutela provisória, analise as afirmativas a seguir.I. Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução. II....Questão 457941200461667Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em uma ação envolvendo direitos disponíveis, antes da decisão de organização e saneamento, as partes firmaram negócio jurídico processual, por meio do...Questão 457941200657588Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A empresa A manejou reclamação para garantir a observância da decisão do Supremo Tribunal Federal proferida em sede de ação direta de constitucionalid...Questão 457941200942649Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Maria, assistida por órgão da Defensoria Pública, intentou demanda em face do Município onde reside, perseguindo a sua condenação a lhe fornecer trata...Questão 457941201155600Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Ajuizada uma ação popular, o Juiz da causa, depois de concluídas todas as fases do procedimento, e após ter sido ofertado o pronunciamento conclusivo ...Questão 457941201825160Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No tocante à inércia, uma exceção a tal característica da jurisdição, de acordo com a legislação processual vigente, é a:Questão 457941201969080Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Credor de obrigação contratual, já vencida e não paga, ajuizou ação em que se limitou a pleitear a declaração da existência de seu direito de crédito....Questão 457941202070626Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que se refere às tutelas provisórias, é correto afirmar que: