Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/
  4. Questão 457941200457228

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações, relativas ao Sistema de Proteção e Atendimento a C...

1

457941200457228
Ano: 2021Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Política de Atendimento ao Cliente | Proteção Infantil e Adolescente

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações, relativas ao Sistema de Proteção e Atendimento a Crianças e Adolescentes.


(  ) As entidades não governamentais somente poderão funcionar depois de registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o qual comunicará o registro ao Conselho Tutelar e à autoridade judiciária da respectiva localidade.

(  ) Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal haverá, no mínimo, 1 (um) Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local, composto de 5 (cinco) membros, escolhidos pela população local para mandato de 4 (quatro) anos, permitida recondução por novos processos de escolha.

(  ) As pessoas jurídicas, por expressa disposição legal, não podem participar de programa de apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes.

(  ) As entidades que mantenham programa de acolhimento institucional poderão, em caráter excepcional e de urgência, acolher crianças e adolescentes sem prévia determinação da autoridade competente, fazendo comunicação do fato em até 48 (quarenta e oito) horas ao Juiz da Infância e da Juventude, sob pena de responsabilidade.


A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200513077Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Em vista das medidas socioeducativas destinadas a adolescente por prática de ato infracional, considere as seguintes afirmações. I - A concessão da re...

#Internação#Advertência#Medidas Socioeducativas#Semiliberdade
Questão 457941200538580Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação INCORRETA acerca das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

#Reparação de Danos#Medidas Socioeducativas
Questão 457941200591329Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações, relativas ao ato infracional e à execução das medidas socioeducativas. ( ) A ini...

#Medidas Socioeducativas
Questão 457941200630797Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA referente à adoção internacional.

#Adoção de Crianças
Questão 457941200813709Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

#Procedimentos do ECA
Questão 457941201005961Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Considerando as disposições previstas no do Estatuto da Criança e do Adolescente relativas ao direito à saúde, assinale com V (verdadeiro) ou com F (f...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Vida
Questão 457941201027429Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

À luz da Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as afirmações abaixo. ( ) Uma das dire...

#Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes#Recursos Jurídicos#Proteção Infantil e Adolescente#Política de Atendimento ao Cliente#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente
Questão 457941201266124Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Considere as seguintes afirmações acerca das entidades que prestam acolhimento institucional a crianças e adolescentes, independentemente da modalidad...

#Proteção Infantil e Adolescente
Questão 457941201662426Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Assinale a alternativa correta.

#Infração Juvenil#Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes#Medidas Socioeducativas#Procedimentos do ECA#Investigação de Ato Infracional de Adolescente#Recursos Jurídicos#Internação#Direitos Processuais#Semiliberdade#Justiça da Infância e Juventude
Questão 457941202047081Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Quanto à prática de atos infracionais por adolescentes, assinale a alternativa INCORRETA.

#Direitos Processuais#Direitos Fundamentais#Infração Juvenil

Continue estudando

Mais questões de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Questões sobre Política de Atendimento ao ClienteQuestões do MPE-RS