O reconhecimento da diversidade étnico-racial é um princípio fundamental na formulação e implementação de políticas soci...

A Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, conforme estabelecida pelo Decreto nº 3.298/1999, tem como uma de suas diretrizes:

O Benefício de Prestação Continuada - (BPC), previsto na LOAS, é um benefício de renda no valor de um salário-mínimo concedido a pessoas idosas ou a p...

O trabalho social em programas e projetos de habitação tem como objetivo principal promover a inclusão e a melhoria da qualidade de vida das famílias ...

A gestão de benefícios e a transferência de renda são estratégias importantes para a redução da pobreza e a promoção da inclusão social. Programas de ...

Sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme disposto nas Leis Federais nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990, assinale a alternativa correta...

O Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, dispõe que a Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência foi instituída com o objetivo ...

A Constituição Federal de 1988 em seu art. 194, aponta que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar os dir...

A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, representa um marco legal no enfrentamento da violência contra a mulher no Brasil. Sobre seus...

São atribuições privativas do (a) assistente social, conforme estabelece a Lei n 8.662/1993:

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é um conjunto de ações e serviços de proteção social que visa a garantir direitos sociais, com foco na pr...